VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO PARÁ

A violência sexual contra crianças e adolescentes configura-se como uma grave violação dos direitos humanos e um importante problema de saúde pública, com impactos significativos no desenvolvimento físico, psicológico e social das vítimas. No estado do Pará, as características territoriais da região amazônica, a extensão geográfica, a presença de populações rurais, ribeirinhas e de difícil acesso, bem como a distribuição desigual dos serviços especializados, intensificam os desafios para a prevenção, identificação, notificação e acompanhamento dos casos de violência sexual infantojuvenil. Este estudo tem como objetivo analisar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado do Pará segundo dados do Sistema de Informações de Saúde do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Trata-se de um estudo descritivo com base documental, retrospectivo de natureza quantitativa. Os participantes do estudo serão crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no estado do Pará, na faixa etária de 0 a 19 anos de idade, no período de 2009 a 2025. Os dados serão coletados pelo DATASUS e as variáveis correspondem aos objetivos da pesquisa, a saber: sexo, raça, faixa etária, tipo de violência e autor da agressão. Os dados coletados serão analisados utilizando análise estatística, com frequência absoluta e relativa, e, serão apresentados por meio de tabelas e gráficos. Espera-se com esse estudo contribuir para o fortalecimento da vigilância epidemiológica, subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas. Além disso, no âmbito acadêmico, o estudo reforça a importância da iniciação científica na formação crítica de estudantes de enfermagem, comprometida com a produção de conhecimento socialmente relevante.