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Núcleo de Prática Tributária

Unidade
INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS
Subunidade
-
Coordenador
ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA
Período
a
Grupo
Extensão

ODS vinculados

  • 4 - Educação de Qualidade
  • 10 - Redução das Desigualdades
  • 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima
  • 14 - Vida na Água
  • 15 - Vida Terrestre

Impacto na Amazônia

  • Biodiversidade e Bioeconomia – Meio Ambiente

Resumo

Com a aprovação do novo projeto político-pedagógico do curso de Bacharelado em Direito da UFPA (Resolução no 4.991/2017 CONSEPE), faz-se necessário desenvolver o curso em três eixos: I – Eixo de Formação Fundamental, composto pela área comum “Fundamentos
do Direito”;
II – Eixo de Formação Profissional, composto pelas áreas comuns “Direito e
Estado”, “Direito e Relações Privadas”, “Direito e Sistema Penal”, “Direitos Humanos e
Meio Ambiente”, “Direito e Resolução de Conflitos”, Direito e Relações Comerciais” e
“Direito e Relações de Trabalho”;
III – Eixo de Formação Prática, composto pela área comum “Prática Jurídica”. Em verdade, com este novo plano, há uma renovação do compromisso da Faculdade de Direito com o desenvolvimento do eixo prático, buscando o melhor preparo dos discentes ao mercado de trabalho jurídico. Como cada subárea do Direito possui suas peculiaridades teóricas e práticas, a criação de um núcleo de prática jurídica especializado em direito tributário permite a melhor capacitação dos alunos na área, aos lhes familiarizar com a experiência cotidiana da advocacia tributária e o contato com os órgãos fazendários. Este Projeto de Extensão visa estender as práticas pedagógicas da disciplina do direito tributário, que integra as disciplinas do Eixo de Formação Profissional, complementando-a pelas lentes do Eixo Prático. O Núcleo de Prática Tributária tem o objetivo de desenvolver habilidades específicas no manejo dos instrumentos jurídico-processuais, além de auxiliar na elaboração de textos claros e coerentes. Ademais, o Núcleo auxiliará o desafogamento dos órgãos fazendários da capital paraense, ao dividir a sua demanda, e focará seu atendimento em pessoas de vulnerabilidade econômica, provendo-lhes de atendimento jurídico célere e de qualidade.