Protocolos Pedagógicos Antirracistas na Educação Básica

Este projeto se assenta em uma proposta de pesquisa para a Elaboração de Protocolo de Prevenção e de Resposta ao Racismo na Escola de Aplicação da UFPA. Dentro desta conformação, situamos este empreendimento em um campo específico que é a Educação das Relações Étnico-raciais (ERER) para a construção de uma Educação Antirracista, o qual sinaliza como objetivo geral compreender o lugar que a questão Racial ocupa nos documentos curriculares que orientam o fazer pedagógico na Escola de Aplicação da UFPA, bem como no perfilamento Docente. No que se refere ao referencial teórico somos balizados pelo tema Educação das Relações Étnico-raciais em (Gomes; Silva, 2002; Gomes, Jesus, 2013; Coelho, W., Coelho, M., 2013). O referencial metodológico orienta-se em analise de conteúdo (Bardin, 2017) e estudo de caso em (Yin, 2001). Neste escopo, destacamos que as ações pedagógicas mobilizadas no âmbito deste projeto de pesquisa se articulada organicamente e juridicamente com o preceituado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº. 9394/1996, atualizada em 2003 pela Lei 10.639/2003, a qual institui a obrigatoriedade da inclusão do ensino de “História e Cultura Afro-brasileira” nos currículos escolares da rede pública e privada de ensino e mais tarde pela Lei 11.645/2008, que por sua vez altera a LDBEN nº. 9394/1996 ao inserir os artigos 26 A e 79 B, conferindo visibilidade às demandas emergentes dos povos indígenas. Logo, para este projeto propomos como meta fundamental: reconhecer como estão balizados o Projeto Político Pedagógico e o desenho Curricular da Escola de Aplicação da UFPA em interface com a temática Étnico-Racial, amparados pela legislação vigente, observando como a temática é tratada pedagogicamente no “chão da escola” (Arroyo, 2014). Assim, inferimos que a construção de uma sociedade antirracista, de acordo com a Literatura Especializada, tem como um caminho fundamental as ações desenvolvidas dentro do espaço educacional escolarizado e, o letramento racial se efetiva por meio de uma articulação orgânica do conhecimento existente do aluno com o novo, mediado pelo professor em um contexto histórico, político e social.