PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BENGUÍ
ODS vinculados
- 4 - Educação de Qualidade
- 5 - Igualdade de Gênero
- 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
- 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima
- 14 - Vida na Água
- 15 - Vida Terrestre
Resumo
O projeto que ora se apresenta a partir da Faculdade de Serviço Social (FASS) tem como objetivo central Assegurar o direito constitucional de acesso à terra regularizada, atendendo ao princípio da função social da propriedade urbana e a insegurança jurídica quanto a questão de posse e propriedade na área do Benguí em Belém. Historicamente, a FASS desenvolve projetos e programas de extensão, acumulando experiência no campo da formação acadêmica e cidadã, envolvendo diversos segmentos sociais como idosos, mulheres, jovens, técnicos etc.
O projeto terá como âncora o Programa de Apoio à Reforma Urbana (PARU), na área da extensão e o Grupo de Pesquisa em Política Urbana e Movimentos Sociais na Amazônia(GPPUMA), ambos vinculados à FASS. Os programas de regularização fundiária por meio da titulação de imóveis urbanos, públicos ou privados, são estratégicos para efetivar o Direito à moradia, pois garante a segurança da posse para famílias de baixa renda em contextos de intensa disputa pela terra urbana nas cidades brasileiras.
As ações envolverão discentes do curso de serviço social que desenvolverão atividades de acompanhamento dos processos de regularização fundiária em curso no bairro do Benguí em Belém originados no PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL implementado entre 2019 e 2023, mas com abrangência na região metropolitana envolvendo os municípios de Belém e Castanhal.
O projeto terá como âncora o Programa de Apoio à Reforma Urbana (PARU), na área da extensão e o Grupo de Pesquisa em Política Urbana e Movimentos Sociais na Amazônia(GPPUMA), ambos vinculados à FASS. Os programas de regularização fundiária por meio da titulação de imóveis urbanos, públicos ou privados, são estratégicos para efetivar o Direito à moradia, pois garante a segurança da posse para famílias de baixa renda em contextos de intensa disputa pela terra urbana nas cidades brasileiras.
As ações envolverão discentes do curso de serviço social que desenvolverão atividades de acompanhamento dos processos de regularização fundiária em curso no bairro do Benguí em Belém originados no PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL implementado entre 2019 e 2023, mas com abrangência na região metropolitana envolvendo os municípios de Belém e Castanhal.