Interfaces entre as Políticas Curriculares e a Educação Especial Inclusiva: produção de sentidos de currículo e escola

O presente projeto de pesquisa insere-se no campo das Políticas Curriculares e da Educação Especial Inclusiva, tendo como objetivo analisar os efeitos político-discursivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva sobre os sentidos de currículo e escola nos diferentes contextos de produção, circulação e atuação das políticas educacionais. Parte-se do entendimento de que os significados produzidos pelas políticas não se encerram em seus textos normativos, sendo continuamente interpretados, traduzidos e ressignificados por diferentes sujeitos e instituições. Nesse contexto, a pesquisa busca compreender os deslocamentos e reconfigurações discursivas produzidos pelas recentes atualizações da política nacional, especialmente após a publicação dos Decretos no 12.686 e no 12.773/2025 e da Portaria MEC no 421/2026. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa fundamentada no Ciclo de Políticas e na Teoria da Atuação das Políticas, de Stephen Ball, em diálogo com perspectivas discursivas dos Estudos Curriculares. O estudo será desenvolvido em quatro etapas: levantamento bibliográfico, organização do corpus documental, pesquisa de campo em redes e escolas públicas e sistematização e análise dos dados produzidos. Espera-se contribuir para a compreensão das disputas e dos processos de significação que envolvem currículo e escola no contexto contemporâneo das políticas de Educação Especial Inclusiva.