Mães e crianças em contexto de cárcere: trajetórias de vida, práticas de cuidado e rede de apoio Dese

O desenvolvimento humano constitui um processo complexo com influência de inúmeras variáveis. O indivíduo tem a família como centro inicial da vida, o nascimento de uma criança, as crenças e práticas dos cuidadores e a rede de apoio podem exercer enorme influência sobre o desenvolvimento, assim como o ambiente físico e social em que vivem. O contexto de cárcere feminino com bebês é um cenário presente em diversos países, com descompassos na ofertas das condições de dignidade às mulheres e seus filhos, apesar de normativas legais existentes. O projeto objetiva analisar o contexto de cárcere como microssistema, envolvendo as díades mães/bebês e sua rede de apoio. Envolverá três instituições de ensino superior em dois países (Brasil e Portugal), abrangendo um conjunto de investigações com objetivos distintos, mas interligados entre si, a saber: O Estudo 1 objetiva analisar as trajetórias de vida das mães, identificando fatores de risco e proteção; o Estudo 2 objetiva analisar as crenças e práticas parentais das mães com seus filhos, em dois contextos de privação de liberdade, e o Estudo 3 visa descrever os espaços, em contexto de cárcere, onde as mães vivem com os seus filhos, mas também identificar e caracterizar as rotinas das crianças dentro da prisão, bem como a rede de apoio de mães e filhos. Os estudos serão executados em dois estabelecimentos prisionais no Brasil e em dois estabelecimentos prisionais em Portugal, pese embora em Portugal apenas seja viável a realização do Estudo 3. Os dados obtidos serão analisados por meio de estatística descritiva e inferencial, além de análises de conteúdo das entrevistas realizadas e dos registos de observações em diário de campo e em grelhas de observação. A pesquisa permitirá a consolidação de uma relação de parceria que vem sendo construída pelo Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento Humano (LED), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento (PPGTPC) da Universidade Federal do Pará (UFPA), com o Programa de Pós-Graduação em Estudos da Criança, na área da Sociologia da Infância da Universidade do Minho (UMINHO), em Braga, Portugal, desde 2013, além do fortalecimento com o Programa de Pós Graduação em Psicologia da Universidade do Piauí, por meio da participação Núcleo de Pesquisa em Relacionamento Interpessoal (NUPRIN) e da Associação Nacional de Pós graduação em Psicologia (ANPEPP). Concluídos os estudos, procurar-se-ão estabelecer pontos de congruência e incongruência entre os resultados obtidos em cada um e pelo conjunto deles, e as conclusões decorrentes das análises realizadas nos contextos pesquisados o que permitirá aferir, em uma perspectiva que salvaguardará as diferenças políticas, sociais e culturais dos contextos analisados, a realidade de grávidas ou puérperas no cárcere. Para além de uma fase de trabalho comparativo conjunto, serão realizadas sessões presenciais de intercâmbio científico e à distância, com reuniões de trabalho em Portugal e no Brasil, ao longo da execução da pesquisa. A proposta de trabalho está ancorada em quatro objetivos para o desenvolvimento sustentável, a saber: Objetivo 03 - Boa saúde e bem-estar, com o intuito de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; Objetivo 05 - Igualdade de gênero, alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; Objetivo 10 - Redução das desigualdades, em que a finalidade é reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles; e Objetivo 16 - Paz, justiça e instituições fortes, para promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Palavras-Chave: Desenvolvimento, Díade mãe-bebê; Cárcere; Rede de Apoio; Política Pública