O ORÇAMENTO PÚBLICO PARAENSE COMO BASE DE ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA IMPLEMENTADAS NO PERÍODO DE 2015 A 2025

Trata-se de uma pesquisa acerca do orçamento público como base de analise das políticas educacionais voltadas para a Educação Básica, implementadas pela Rede Estadual de ensino paraense no período de 2015 a 2025, com o objetivo de: 1- Analisar o montante e a evolução dos gastos com a função educação ao longo do tempo, em termos absolutos e relativos (como porcentagem do PIB ou do orçamento total), e comparar com padrões nacionais e internacionais; 2- Identificar para onde os recursos estão fluindo, quais níveis ou modalidades de ensino estão sendo priorizados pelo orçamento público estadual; 3- Identificar as principais políticas de educação Básica implementadas no período e 4- Relacionar os gastos realizados com os resultados educacionais alcançados, como taxas de aprovação, reprovação, evasão e desempenho em avaliações nacionais como o SAEB e o Enem. A pesquisa caracateriza-se como um estudo quanti-qualitativo, de base documental e realizar-se-á em 3 etapas, quais sejam: (1) revisão de literatura sobre o tema; (2) coleta e sistematização dos dados; e (3) análise documental , de dados orçamentários e educacionais