PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: implantação das escolas em tempo integral nos municípios paraenses

1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO: PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL: implantação das escolas em tempo integral nos municípios paraenses GRANDE ÁREA DE CONHECIMENTO: (De acordo com o CNPQ): Ciências Humanas ÁREA DE CONHECIMENTO: (De acordo com o CNPQ): Educação SUB ÁREA: (de acordo com o CNPQ): Políticas Públicas Educacionais INSTITUIÇÃO: Universidade Federal do Pará/UFPA CENTRO / DEPARTAMENTO: Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica - NEB UNIDADE EXECUTORA: NEB/UFPA/Grupo de Estudos em Estado e Educação na Amazônia – GESTAMAZON COORDENADOR DO PROJETO: Profa. Dra. Ney Cristina Monteiro de Oliveira DEPARTAMENTO: Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica – NEB/UFPA o presente projeto de pesquisa tem como foco a análise do processo de implantação do Programa Escola em Tempo Integral como ação do governo federal para incentivar a implantação de escolas de tempo integral nos municípios paraenses, a partir do processo de formação das equipes das secretarias de educação que será desencadeado em todos os municípios paraenses ao longo do ano de 2024. Intencionamos analisar os procedimentos adotados pelos municípios no processo de pactuação das matrículas junto ao governo federal, o processo de seleção das escolas, o planejamento e a organização da oferta e a produção do Plano Municipal de Tempo Integral do seu município. Deste modo, podemos apontar que o locus da pesquisa está preliminarmente definido a partir dos municípios polos das regiões de integração do Estado do Pará, por terem pactuados os maiores números de matrículas em Tempo Integral, são eles: Conceição do Araguaia (Região do Araguaia); Santarém (Região do Baixo Amazonas); Castanhal (Região do Guamá); Marabá (Região de Carajás); Tucuruí (Região do Lago de Tucuruí); Breves (Região do Marajó); Belém (Região Metropolitana); Bragança (Região do Rio Caeté); Paragominas (Região do Rio Capim); Itaituba (Região do Rio Tapajós); Altamira (Região do Rio Xingu); Abaetetuba (Região do Rio Tocantins). Nosso interesse em analisar o processo de implantação deve-se ao objetivo de entender os passos dados pelas administrações municipais na implantação de escolas em tempo integral nos municípios, por meio da análise dos contextos que influenciaram a adoção do programa federal e o contexto de elaboração dos documentos que disciplinam as ações e políticas relacionadas ao tema, dentre eles o Plano Municipal da Escola de Tempo Integral, que deve ser elaborado neste ano de 2024. importa para este estudo analisar as diferenças/coincidências conceituais nos termos Educação Integral e Educação em Tempo Integral que orientam a atual política do MEC, bem como as normativas das políticas municipais de escolas de educação integral em tempo integral. Diante dos pontos levantados, apresenta-se essa proposta de estudo que inclui o entendimento do processo de expansão da Educação Integral em tempo integral nas Redes Municipais de Educação do Pará por meio da análise da implantação do Programa Escola de Tempo Integral, procurando respostas para o seguinte questionamento central: Como os municípios paraenses encaminharam o processo de implantação a política municipal de escola de tempo integral ? A partir dessa problemática maior, outros q uestionamentos surgiram: O que propõe o Programa Escola de Tempo Integral? Qual a perspectiva de Educação Integral e Educação em Tempo Integral desse Programa? Quais são os contextos e fundamentos que permeiam o Programa Escola de Tempo Integral como ação indutora da expansão da educação integral em tempo integral nos municípios paraenses? De que forma a sua proposta pedagógica/formativa foi assumida e implantada nos termos dos documentos orientativos dos municípios? Assim, espera-se que esse estudo possa trazer elementos importantes para a análise de políticas públicas educacionais de implantação de educação integral em tempo integral nas escolas de Educação Básica no Estado do Pará. As estratégias e metodologias para levantamento dos dados necessários para a análise detalhada do Programa Escola de Tempo Integral exige definições acerca do percurso teórico-metodológico a ser delineado nos próximos campos desta plataforma.