A insustentabilidade dos grandes projetos de macrodrenagem urbana sob a ótica do direito à cidade e ao saneamento ambiental

Esta pesquisa pretende refletir sobre “como poderiam ser os modelos de projetos de intervenção urbanos sendo inclusivos, sustentáveis, resilientes e inteligentes, alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e na perspectiva de também assegura o direito à cidade e ao saneamento ambiental?” As categorias teóricas exploradas nesta proposta de pesquisa estão voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), especialmente o ODS 6 , que busca garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento, o ODS 11, que visa tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e o ODS 13 que diz respeito à adoção de medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos. Essa abordagem é particularmente significativa ao considerar os objetivos institucionais da Universidade Federal do Pará (UFPA) e as diretrizes políticas nacionais de proteção ao meio ambiente (BRASIL, 1988; BRASIL, 2007; 2019; 2020), e de regularização fundiária (BRASIL, 2017).