Da casa própria ao aluguel: análise do mercado de aluguéis em empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida em Belém/PA

O objetivo do estudo é investigar a inserção dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no mercado de aluguéis em Belém/PA, dando continuidade à tese “O ideário da casa própria nas políticas habitacionais: um estudo na área de expansão urbana de Belém/PA”. A pesquisa parte da contradição do PMCMV, concebido para promover a casa própria, mas que tem se inserido em dinâmicas de rentismo imobiliário, com unidades habitacionais sendo alugadas tanto formal quanto informalmente. A ascensão do aluguel como forma de acesso à moradia ocorre em uma escala nacional e reflete-se na Região Metropolitana de Belém, apresentando em 2025, maior presença de moradia em aluguel e aumento de valores das taxas, o que levou Belém a ser a quinta cidade mais cara do país para alugar um imóvel segundo o índice FipeZAP. A especulação imobiliária é evidenciada com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), que ocorrerá em Belém em novembro de 2025, e que tem impulsionado a conversão de moradias em locações temporárias, reduzindo a oferta para moradia permanente. A pesquisa busca analisar a dinâmica do mercado de aluguéis em habitações produzidas pelo PMCMV na área de expansão urbana de Belém, e propõe-se o monitoramento de anúncios para mapear a distribuição dos aluguéis nos empreendimentos do PMCMV. Assim, tem-se como meta de pesquisa contribuir para a compreensão da relação entre política habitacional e mercado de aluguéis, aprofundar análises sobre a valorização imobiliária em Belém e estabelecer diálogos comparativos com outras regiões metropolitanas, subsidiando o debate sobre regulação do mercado de locação e direito à moradia.