Mobilidade Urbana na COP30 em Belém (PA): das oportunidades de transformações urbanas aos desafios para a sustentabilidade, participação e controle social.

A cidade de Belém do Pará foi escolhida como sede para a Conferência das Partes - ONU: COP30 em 2025. Vários questionamentos surgiram sobre as condições da cidade para sediar este evento mundial e dos impactos gerados na cidade-sede. Projetos elaborados há anos e necessários à cidade ressurgiram ou foram modificados e/ou emergiram no rol das propostas em discussão. O projeto intitulado “COP30 em Belém (PA): das oportunidades de transformações urbanas aos desafios para a sustentabilidade, participação e controle social” aprovado no edital CNPq/MCTI Nº 10/2023 – UNIVERSAL foi elaborado para estudar a temática sendo estruturando em cinco eixos de discussão e será desenvolvido em 36 meses que abarcam o ano de preparação para a C0P30, o de realização e o posterior, o que permitirá uma ampla visão dos processos em análise. Esta pesquisa é parte integrante do projeto CNPq/MCTI e aborda o eixo Mobilidade Urbana cujo objetivo é acompanhar e analisar os projetos de mobilidade propostos para atender ao evento, observando a sua relação com o espaço urbano metropolitano e o atendimento às reais necessidades da população de Belém e a sua singularidade amazônica diante do cenário nacional, bem como uma análise a posterior acerca do real legado dessas intervenções na cidade. Para tanto serão realizados mapeamento dos projetos, as suas informações técnicas e etapas de implantação, investimentos previstos e realizados, empresas envolvidas e abrangência territorial, entre outros fatores. Participar do debate e contribuir para a qualificação da sociedade civil é motivação central da presente proposta, destinada a discutir e pactuar sobre a sustentabilidade do planeta e definir meios de garantir a atenuação dos efeitos das mudanças climáticas será a COP sustentável enquanto megaevento. Os investimentos voltados à preparação da COP serão capazes de garantir a Belém transformações urbanas e ganhos sociais efetivos e duradouros? Há convergência entre as inúmeras carências locais e as demandas do evento? Como potencializar efeitos positivos e mitigar os negativos da COP na cidade? A metodologia proposta está estruturada em 5 eixos temáticos: balanço crítico dos megaeventos esportivos ocorridos no país em 2014 e 2016 para identificar o que, de fato, foi incorporado ao cotidiano da população e atendeu suas urgências e necessidades; projetos de infraestrutura e estrutura intraurbana; habitação e uso do solo; economia urbana; participação e controle social. Em torno desses eixos tem-se equipes de pesquisadores de diferentes áreas, instituições, níveis de formação e atuação profissional, que deverão promover não apenas o debate teórico-conceitual, mas, também, fomentar a incidência política, a participação e o controle social. Espera-se, assim, contribuir para as discussões sobre o desenvolvimento urbano sustentável na Amazônia e para o avanço do conhecimento relacionado aos limites e possibilidades dos megaeventos promoverem transformações urbanas relevantes. Por meio de pesquisas documentais e de campo serão apresentados os seguintes produtos: (i) matriz de projeto e obras, empresas envolvidas e sua situação – momento antecedente à COP30; (ii) relatório parcial – momento antecedente à COP30; (iii) matriz de projeto e obras, empresas envolvidas e sua situação – momento posterior à COP30; (iv) relatório final; (v) plataforma georreferenciada de obras e projetos para a COP30. Espera-se, assim, contribuir para as discussões sobre o desenvolvimento urbano sustentável na Amazônia e para o avanço do conhecimento relacionado aos limites e possibilidades dos megaeventos promoverem transformações urbanas relevantes na cidade-sede. A equipe é composta por pesquisadores experientes na temática, de diferentes formações, instituições e estágios de maturidade acadêmica, favorecendo a circulação do conhecimento produzido e a agregação de experiências diversas. Estão inseridos gestores públicos e técnicos ligados à formulação de políticas públicas. O projeto será desenvolvido de modo compartilhado entre diferentes instituições, garantindo a circulação do conhecimento produzido e a variedade de visões disciplinares e institucionais, necessárias ao seu desenvolvimento. As parcerias vão agregar expertise acadêmica, ampliar os interlocutores em termos de instituições e áreas do conhecimento e com parceiros que tenham sólida competência na atuação junto à sociedade. Abrangem a FAU/UFPA, o PPU/UFPR e o projeto de extensão PLANTEAR, o Laboratório Milton Santos e o Laboratório de Dinâmica Territorial da Geografia/UFPA, o GT Centro Histórico, o NAEA/UFPA, a SEMOB, ITEC/UFPA e o Laboratório da Cidade, organização sem fins lucrativos e dedicado às questões urbanas em Belém. Está prevista orientação de três discentes de graduação com bolsa de iniciação científica e de voluntariado pertencente à Faculdade de Engenharia Civil ou de outras afins à temática em atendimento à Resolução n. 4.918, de 25 de abril de 2017. O projeto é uma continuidade da linha de pesquisa dos docentes envolvidos e demais projetos aprovados anteriormente nos editais PIBIC 2022 e 2023 na UFPA. O método de ensino versa sobre o emprego de metodologias ativas visando o agir, a reflexão, a conceituação e a aplicação de conceitos à realidade da cidade de Belém. Os docentes participantes deste projeto compõem o Grupo de Estudos em Logística e Transportes (GELT) e o Grupo de Estudos em Mobilidade Urbana (GEMOB) pertencentes ao Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (CNPq/Lattes).