ECOLOGIA POLÍTICA DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS

Esta proposta amplia achados de pesquisas realizadas no projeto anterior, abrigando questões da equipe composta por doutorandos/as, mestranda, e bolsistas de iniciação científica. Contudo, todas as pesquisas se conectam visando caracterizar uma visão da ecologia política das reservas extrativistas marinhas no nordeste paraense, bem como, amplia-se na direção de uma experiência de pesquisa na região urbana da cidade de Belém-Pa. A constituição das Reservas Extrativistas Marinhas e outros territórios tensionados pelas disputas em torno da apropriação e defesa da natureza, do ponto de vista sociológico, são lócus de pesquisa que resguarda as características de uma instituição social atravessada por processos micros e macros sociais, no qual identificamos dinâmicas que definem a agência dos atores que co-habitam o território. No caso das Reservas, esta vivência é gestada por regras sociais formais e informais que estabelecem normas sociais, nem sempre harmônicas e em consonância com os projetos sociopolíticos dos diferentes grupos sociais, particularmente das populações tradicionais locais. As quais constituem os movimentos socioambientais populares em defesa de seus maretórios (Sousa; Ribeiro, 2022), definição que amplia a categoria de território, delineando estratégias sociopolíticas considerando as nuances do modo de vida que atravessa a terra firme, as florestas, rios, mares e manguezais em busca da justiça ambiental e climática. Nessa direção, os conflitos socioambientais (Acselrad, 2010; Fleury, Almeida, Premebida, 2014) são parte do processo de criação, implantação e consolidação das Reservas Extrativistas, enquanto instrumentos de política pública no cenário brasileiro, em luta pelos espaços de apropriação material e simbólica dos recursos do território. As normas, os sistemas de símbolos e esquemas cognitivos do “ direito do mangal”, baseado nas práticas tradicionais de manejo, chocam-se com aquelas do “direito do gabinete” (Leite, 2022), que passam a ser experienciadas a partir da criação legal das Unidades de Conservação, com a criação dos instrumentos de gestão - o conselho deliberativo, a associação dos usuários, o plano de manejo, o chefe da Resex, o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), entre outros. Nesta direção, o projeto é também constituído por três sublinhas de pesquisa que se entrelaçam buscando construir sociologicamente a a ecologia política das reservas extrativistas marinhas, são elas: Os processos de resistência e criatividade social em busca da justiça ambiental e climática; as estratégias dos movimentos socioambientalistas populares em defesa do maretório; a constituição do maretório das mulheres das resex costeiro e o marinhas e o ecofeminismo. Daí suscitar algumas questões que iremos explorar nas pesquisas que estão abarcadas neste projeto: • O socioambientalismo popular em defesa do maretório constitui-se num movimento de resistência com estratégias coletivas em defesa das resex marinhas, frente a ofensiva neoextrativista e/ou neodesenvolvimentista, tais como a da Economia Azul? • O movimento de Mulheres em Defesa das Águas e das Marés, pertencentes a Rede Nacional de Mulheres Pescadoras, estão constituindo alternativas sociopolíticas que se alinham a definição de um ecofeminismo do sul, conforme definem Svampa (2007) e Shiva e Miés (2023)? • As propostas de políticas visando arrefecer a crise climática, tal como a REDD+ podem ser fontes de conflitos socioambientais, particularmente nas Resex Extrativistas Marinhas, considerando que não existem parâmetros indenizatórios constituídos para os manguezais? Nessa direção, a contribuição desta pesquisa dentro do campo da Sociologia é delinear uma “ecologia política das Reservas Extrativistas Marinhas” considerando as dinâmicas dos conflitos socioambientais e os processos de resistências sociais inerentes a este contexto sociopolítico. E foram elencadas as seguintes metas: 1. Contribuir para a consolidação da linha de pesquisa “Ações pública e coletiva, território e ambiente”, do PPGSA/UFPA 2. Contribuir para fortalecer o debate acadêmico, no campo das ciências humanas e da sociologia, em particular, sobre o tema da crise climática e suas questões sociais e sociológicas para as populações tradicionais e vulneráveis social e ambientalmente, no contexto da Amazônia e do Sul Global. 3. Propiciar a interação entre discentes da graduação e da pós-graduação no âmbito da Faculdade de Ciências Sociais e do PPGSA, na UFPA/Belém, produzindo encontros no grupo de estudos do ACTA e junto ao laboratório de Sociologia da FACS. 4. Realizar atividades de devolução junto aos agentes sociais da pesquisa no lócus de pesquisa - reserva extrativista Caeté-Taperaçu e araí-Peroba; junto ao movimento social sediado no bairro da Terra Firme, Belém, no formato de oficinas ou material de divulgação científica, a partir do projeto de extensão “PARTICIPANDO COM O SOCIOAMBIENTALISMO POPULAR” 5. Elaborar trabalhos acadêmicos para serem apresentados em eventos acadêmicos - 6 ao longo de 2 anos 6. Elaborar artigos para compor publicações em periódicos indexados ou livros - 3 ao longo de 2 anos 7. Orientar - 2 monografias de graduação; 2 planos de IC; 2 dissertações de mestrado; 4 teses de doutorado - ao longo de 2 anos 8. ELABORAÇÃO de seminário da pesquisa junto ao PPGSA e FACS.