Gênero e pesca artesanal: estudo sobre o trabalho das mulheres nas cadeias produtivas da pesca artesanal na região do Médio Solimões, Amazonas. Gender and artisanal fishing: a study on women's work in artisanal fishing production chains in the Middle Solimões region, Amazonas

Este projeto visa dar continuidade a estudos que vem sendo desenvolvido nos últimos dez anos com pescadores e pescadoras artesanais de comunidades pesqueiras da região do Médio Solimões, estado do Amazonas, os quais desenvolvem ações de conservação e gestão de recursos pesqueiros. As pesquisas buscaram identificar as barreiras culturais e de gênero que impedem a plena participação das pescadoras em todas as atividades dos projetos realizadas ao longo do ano, assim como as estratégias desenvolvidas por elas para alcançar a equidade de gênero no que se refere aos processos participativos e tomada de decisões (equidade processual), na distribuição de benefícios (equidade distributiva). As pesquisas apontaram que a plena participação das mulheres nos espaços de decisão dos projetos depende da capacidade de romperem barreiras de gênero e valores culturais patriarcais que concebem a pesca como uma atividade essencialmente masculina, atribuindo a elas o papel de cuidar da casa, da família, do cotidiano; e ii) a necessidade de ampliar os conhecimentos no que diz respeito outras pescas realizadas pelas mulheres fora do contexto dos projetos de gestão pesqueira, como a pesca realizada cotidianamente e a pesca sazonal (ou de piracema), visando a captura de espécies migratórias. Contudo, enquanto a produção pesqueira da espécie pirarucu oriundo de sistemas de manejo pode ser contabilizada e se insere em uma cadeia de valor da pesca artesanal que se destina prioritariamente ao mercado, com a inserção do produto em arranjos comerciais onde podem obter um preço melhor, garantindo melhoria na renda (Alencar e Sousa 2021; Alencar 2023), a cadeia produtiva da pesca cotidiana realizada pelas mulheres - ou seja, o conjunto de atividades desenvolvidas até que o produto seja tornado acessível ao mercado – visa atender as necessidades do consumo familiar, mas inclui também a produção de excedente que é comercializado quando é possível o acesso ao mercado. Apesar de garantir nutrição, segurança alimentar e bem-estar da família, essa pesca tem sido invisibilizada uma vez que não se pode estimar o volume da produção e a renda gerada. Portanto, o objetivo do presente projeto é identificar as diversas atividades de pesca desenvolvidas pelas mulheres que se inserem nas cadeias produtivas e cadeias de valor da pesca artesanal dessa região. Isso significa observar i) as pescas que elas realizam ao longo do ano, de forma individual ou coletiva enquanto membro de um grupo familiar, e ii) as pescas desenvolvidas no âmbito de projetos de gestão de recursos pesqueiros que tem como espécie alvo o pirarucu (Arapaima gigas). Além disso, é necessário avaliar como são tomadas as decisões sobre a comercialização dessa produção e se isso implica em uma estratégia negativa, ou seja, em suprimir o consumo familiar para poder gerar excedente; compreender a relação entre essas duas atividades e a capacidade de garantir a sustentabilidade econômica das famílias; buscar informações sobre as condições de trabalho, de acesso aos materiais de pesca, as estratégias para acessar os mercados consumidor – e a escala de alcance desse mercado; estimar a produção e a renda alcançada quando se destina ao mercado. O argumento que orienta essa pesquisa considera que as condições de trabalho das pescadoras seja realizando a pesca cotidiana ou a pesca em sistema de gestão, são marcadas por hierarquias de gênero, reforçadas por valores culturais e ideologias patriarcais de gênero que tendem a associar sua produção apenas à nutrição e segurança alimentar da família. Este viés contribui para reforçar a condição de invisibilidade das mulheres nesse setor produtivo, desconsiderando que estas atuam em regime de trabalho familiar, onde o acesso aos mercados é, talvez, a principal barreira para garantir acesso a renda. A pesquisa será desenvolvida com pescadores e pescadoras que residem em comunidades situadas nas Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM) e Amanã (RDSA), situadas na região do Médio Solimões, estado do Amazonas, que desenvolvem projetos de manejo de pirarucus (Arapaima gigas). Tomarei quatro projetos de manejo de pirarucus – o Acordo de Pesca do São José, o AP do Paraná do Jacaré/Capivara e o AP do Acapu, AP do Jutai-Cleto, desenvolvidos há mais de dez anos, em lagos situados em territórios das Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, com diferentes arranjos institucionais, com forte participação de mulheres em várias atividades. A pesquisa terá a duração de 36 meses.