"Reforma" Agrária e Mercado de Terras no Século XXI: uma análise da PNRA no Sudeste Paraense

Estudar a relação entre o mercado de terras e a ação do Estado como processo de acumulação primitiva através da investigação da execução da política de reforma agrária no Sudeste Paraense buscando entender as especificidades assumidas pela mercantilização da terra na região. As categorias teóricas de acumulação primitiva (Karl Marx), fronteira (Otávio Guilherme Velho, João Pacheco de Oliveira, José de Souza Martins e Bertha Becker) e mercadoria fictícia (Karl Polanyi) constituem as formulações teórico-conceituais desta pesquisa, portanto, são o cerne do método de abordagem do projeto, ao passo que o método histórico-estrutural da dialética dos tempos históricos, do historiador francês Fernand Braudel, consiste no método de procedimento da pesquisa aqui proposta. Pelo método braudeliano, tomaremos como processos de curta duração a questão da luta pela terra e a violência a ela inerente, como processos de média duração, a atuação do Estado brasileiro na realização da política de reforma agrária e seus desdobramentos na estrutura fundiária do Sudeste Paraense e, na temporalidade de longa duração, abordaremos a história particular e específica tanto de Conceição do Araguaia quanto de Marabá no que se refere à acumulação primitiva, dando foco especial para o longo processo de mercantilização da terra na mesorregião à luz destas duas realidades próximas, mas também distintas em suas particularidades. A pesquisa proposta neste projeto vai se apoiar em levantamento bibliográfico no sentido de acompanhar análises e estudos, sobretudo, críticos já publicados sobre a evolução da Política Nacional de Reforma Agrária no Sudeste Paraense. Além disso, serão levantados dados secundários para a região de estudo, abrangendo as décadas de 2000, 2010 e 2020, sobre: i) os projetos de assentamento do INCRA a partir do Sistema de Informações dos Projetos de Reforma Agrária (SIPRA); ii) conflitos e ocupações de terra a partir da base de dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT); iii) cobertura e uso do solo e transição da cobertura e uso do solo a partir da base de dados do projeto Mapbiomas; iv) utilização das terras nos estabelecimentos agropecuários, número e tamanho dos estabelecimentos agropecuários e estatísticas sobre a agricultura familiar a partir dos Censos Agropecuários disponíveis no Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA_ do IBGE; v) dados sobre o preço da terra divulgados no Anuário da Pecuária Brasileira (ANUALPEC), publicação do Instituto FNP; vi) força de trabalho rural e urbana a partir dos Censos Demográficos disponíveis no SIDRA-IBGE.