MEDIAÇÃO DA LEITURA LITERÁRIA NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, ESCOLARES E COMUNITÁRIAS DO PARÁ: insumos para as Políticas Públicas do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas na Amazônia

Projeto de pesquisa com objetivo de realizar uma cartografia social das ações de mediação da leitura em bibliotecas públicas, escolares e comunitárias na região da Grande Belém/PA. As políticas públicas culturais para o livro, leitura, escrita, literatura e bibliotecas configuram-se como uma questão pública e vem tendo espaço na agenda política dos governos, a exemplo no Brasil do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) instituído através da Portaria Interministerial nº 1.442, de agosto de 2006, assinada pelos ministérios da Cultura e da Educação. Em setembro de 2011, ocorreu a sua regulamentação a partir do Decreto nº 7.559 e firmado pela então presidente Dilma Rousseff. O PNLL é uma das principais apostas para aqueles que atuam e participam constantemente na causa da leitura e tem por finalidade estabelecer políticas públicas no setor mediante articulação de diversos atores sociais, tais como o Estado, a universidade, o setor privado e demais organizações da sociedade civil. De acordo com Instituo de Políticas Relacionais (2017) a democratização do acesso à leitura e à informação em determinado território está relacionada com as condições em que se encontram as bibliotecas públicas mantidas pelos governos locais. Em diagnóstico realizado no Estado do Pará em parceria com a Fundação Cultural do Estado do Pará e do Programa IBERBIBLIOTECAS, evidencia que das 152 bibliotecas públicas municipais (BPMs), 119 estão abertas, parcialmente abertas ou fechadas temporariamente; estão localizadas nas zonas centrais dos municípios, são de pequeno porte, com média de 5 funcionários por biblioteca e capacidade de assentos para até 50 usuário. O público prioritário e mais assíduo são jovens, adolescentes e crianças de 4 a 29 anos, em fase escolar, sendo literatura o acervo mais procurado. Há baixo índice de tecnologias assistivas disponível para o público com deficiência e organizam suas próprias ações de mediação da leitura além de participarem das ações articuladas pela Prefeitura Municipal. Em relação a incidência política 88 BPMs (74%) não souberam responder e 33 BPMs (26%) informaram participar de conselhos estaduais e municipais de Cultura e Educação e da formulação dos planos do livro, leitura e bibliotecas em seus territórios. No que tange aos objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) proposto pela ONU na agenda 2030, 102 BPMs (86%) afirmou desconhecer, não colaborar ou não respondeu. Considerando que em todo o estado do Pará inexiste planos estadual e municipal no setor, nos seus 144 municípios, esse contexto, apresenta-se desafiador, e urgente no sentido de se verificar as ações de mediação existentes, quais ações contribuem para atender os ODSs (IFLA, 2014), equidade, justiça, paz, emprego digno, crescimento econômico etc.? e pensar o que pode ser feito, com quais recursos, bases legais e de qual maneira no período de 10 anos para garantir o direito humano ao livro, leitura e escrita no estado. A partir disso, levanta-se as seguintes questões problema: Quais são as ações de mediação da leitura literária no contexto sociocultural e político do setor do livro, leitura, literatura e bibliotecas na grande Bélem/Pará? Como elas se relacionam com as políticas públicas do setor e de que maneira podem contribuir para planejar os trabalhos de elaboração e de implementação de Políticas Públicas na área? De que maneira essas ações envolvem o trabalho com a oralidade, a cultura local (africana, afro-brasileira, indígena, ribeirinhos, quilombolas e pessoas com deficiência na direção da bibliodiversidade) e o engajamento na luta por políticas públicas nas áreas da educação e cultura de forma que os governos possam garantir linhas de recursos para o setor? Assim, esta proposta almeja organizar experiências e vozes com o intuito de construir um diagnóstico da realidade sociocultural do setor do livro, leitura, literatura e bibliotecas no contexto da grande Belém do Pará. Para tanto serão identificados e analisados os atores e ações presentes nas bibliotecas públicas, comunitárias e escolares.