Conflitos socioambientais e resistências no processo de demarcação de Terras Indígenas na Amazônia

Os direitos territoriais indígenas, desafiados por interesses comerciais para atender mercados globais, estão em disputa desde o período colonial. Na Amazônia brasileira, mais especificamente, no município de Santarém (estado do Pará), esses direitos e a conservação da floresta são atingidos pelo avanço da monocultura da soja. A presença indígena somada à sua atuação política mitiga os impactos da expansão da fronteira agrícola, resultando, porém, em um cenário de complexas e violentas dinâmicas territoriais (Silva et al., 2022). Assim como as grandes extensões de terras degradadas são constantemente ameaçadas, como no caso de Santarém, outras regiões de interesse de proteção ambiental também correm sérios riscos (Jarrett, C.C. et all., 2021). Nestes casos, como, por exemplo, a presença de garimpo e de pesca ilegal na região do Alto Rio Iça/AM, pressiona cada vez mais o meio ambiente e os povos indígenas na crescente “corrida para o desenvolvimento”. Como este projeto eu proponho um estudo que visa construir uma etnografia sobre os conflitos socioambientais identificados durante processos de demarcação de Terras Indígenas na Amazônia. A partir de dados coletados em trabalho de campo etnográfico nos estados do Amazonas e do Pará, busco refletir sobre as condições sociais, políticas e temporais, imbrincadas na produção dos conflitos, que obstaculizaram ou favoreceram o processo demarcatório, onde o avanço do agronegócio de projetos desenvolvimentistas se faz evidente. (Coelho et al., 2021; Sauer, 2018; Steward, 2007). Atualmente, sou coordenadora de três Grupos Técnicos (GT) Multidisciplinares para identificação e delimitação de terras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): O primeiro coordeno desde 2018, trata-se do GT da TI Munduruku e Apiaká, Santarém/PA (conforme Portarias nº 1.387, de 24 de Outubro de 2018; nº 1.444, de 20 de Novembro de 20219; nº 509 de Abril de 2020); o segundo é o GT da TI Auati-Paraná, que coordeno desde novembro de 2024 (conforme Portaria nº 1.207 de 01 de Novembro de 2024); e o terceiro é GT Alto Iça, que coordeno desde abril de 2025 (conforme Portaria nº 299 de 09 de Abril de 2025). Trata-se de três cenários com distintos contextos históricos e sociais, mas que se conectam partir das disputas políticas que envolvem os processos demarcatórios em questão. A partir de abordagens da antropologia histórica (Pacheco de Oliveira, 1999) e do desenvolvimento (Quintero, 2015; Svampa, 2019), avançarei no estudo do manejo dos novos conflitos socioambientais decorrentes desses processos demarcatórios, bem como aprofundarei o debate sobre como os indígenas estão construindo novas articulações com agentes locais e internacionais, a fim de defender seus direitos e garantir a conservação da biodiversidade amazônica. Tomando como base os contextos etnográficos da região Planalto Santareno (Santarém/PA), do Auati-Paraná (Fonte Boa/AM) e Alto Rio Iça (Santo Antônio do Iça/AM), procuro responder às seguintes questões: como se constituíram os conflitos socioambientais diante dos projetos de desenvolvimento e da luta pelos direitos territoriais indígenas? Como os processos de territorialização forjaram histórias, corpos e subjetividades em contextos de violência na Amazônia? Qual a importância desse processo demarcatório para a sociobiodiversidade local e suas implicações globais? A problemática é importante para o debate de um tema crucial à pauta ambiental por destacar estratégias de conservação da floresta Amazônica nos esforços globais de mitigação das mudanças climáticas, considerando que as TIs são modelos eficientes (Silva-Junior et al., 2023) para a preservação e conservação das florestas. Nos contextos estudados, é importante analisar não somente as questões passadas, como também pensar as perspectivas de futuro e possíveis articulações e parcerias para uma mudança gradativa de cenário. Nesse sentido, a ideia é contribuir com novas reflexões sobre o compromisso social dos antropólogos, corroborando estudos que venho desenvolvendo em parceria com pesquisadores de outras instituições, como a University of Georgia (UGA) e a Southern Methodist University (SMU). Este projeto será desenvolvido no período de 24 meses, compreendido entre 16/05/2025 e 16/05/2027, com carga horária de 20 horas. Minha proposta se torna viável em termos de tempo e recursos porque é decorrente das minhas atividades de pesquisa em colaboração com indígenas, desde 2018, e os trabalhos de campo já realizados foram custeados pela Funai e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e os próximos serão custeados pela Wildlife Conservation Society (WCS Brasil).