A Amazônia petrina: o Estado do Maranhão e Grão-Pará no governo do terceiro soberano dos Bragança (1668-1706)

O objetivo principal do projeto de pesquisa é analisar os impactos das diversas inciativas de cunho social, político e econômico aplicadas no Estado do Maranhão e Grão-Pará durante a regência (1667-1683) e o reinado (1683-1706) de D. Pedro II, o terceiro monarca da Casa de Bragança. Período pouco trabalhado pela historiografia, o último terço do século XVII e os primeiros anos do XVIII foram marcados pela reestruturação do Império português no espaço atlântico, no decorrer da qual a possessão amazônica recebeu certo realce estratégico e econômico. Assim, já enquanto regente, Dom Pedro incentivou sistematicamente (1) a cultura do anil e (2) a procura por novas áreas fornecedoras de drogas do sertão e de “pedras preciosas”, destacando-se (3) a coleta e o cultivo do cacau. Para alcançar esses objetivos, a Coroa estimulou (1) a expansão do domínio lusitano pela calha do rio Amazonas e seus afluentes, assegurando o avanço mediante a construção de um cinturão de fortificações, (2) a regulamentação das trocas comerciais entre a metrópole e a colônia, na lógica mercantil, e (3) a normatização do acesso à mão de obra necessária, flexibilizando, por meio de diversas leis e estatutos, a arregimentação dos trabalhadores indígenas – em sua maioria confinados em aldeamentos missionários – e instigando a introdução de escravizados africanos e casais açorianos. Estas medidas foram sustentadas por outras, de caráter disciplinador, que visaram estruturar a sociedade regional em processo de formação. As principais decisões, neste sentido, foram (1) a fundação da diocese de São Luís, enquanto sufragânea do arcebispado de Lisboa, (2) a intensificação da atuação do Santo Ofício e (3) a redefinição das relações da Coroa com as ordens religiosas autuantes na colônia, nomeadamente, com a Companhia de Jesus. De modo geral, a centralização administrativa que marcou o governo de Dom Pedro, evidenciando-se pela nomeação de nobres experientes a altos cargos no além-mar e de conselheiros régios de confiança do soberano, como Roque Monteiro Paim e Gomes Freire de Andrade, personagens implicados em várias decisões referentes à Amazônia, proporcionou ao Estado do Maranhão e Grão-Pará um lugar importante no conjunto do Império. Desta feita, o “período petrino” constitui uma fase de incentivos que, conjugando interesses da Coroa e diversas experiências coloniais – dentre elas o início de uma etnogênese sui generis –, repercutiram na região amazônica, marcando duravelmente o complexo processo de constituição da sociedade no norte da América portuguesa. Sob D. Pedro, assim a hipótese, produziu-se uma otimização do desenvolvimento socioeconômico e de controle sociopolítico sobe a região amazônica, mas também uma expressiva heterogeneização em termos socioculturais e étnicos. A pesquisa se embasa, principalmente, em documentos da Torre do Tombo (ANTT), do Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) e da Biblioteca da Ajuda em Lisboa (BAL), além da crônica do jesuíta João Felipe Bettendorff e uma historiografia recente que abarca aspectos centrais da época em tela.