As alterações climáticas e seus reflexos no Patrimônio Cultural: uma percepção das ações do IPHAN

A crise política climática tem representado uma ameaça contínua às diversas formas de vida da humanidade, e nesse contexto, a questão da cultura e do Patrimônio Cultural assume um papel significativo. Edificações históricas, núcleos urbanos, sítios arqueológicos e manifestações culturais imateriais encontram-se em risco diante desse cenário, sendo essencial a construção de estratégias eficazes para salvaguardar o Patrimônio Cultural Brasileiro (Zanirato, 2008). Desde a década de 1970, alguns estudos específicos têm surgido, mas ainda são singelos quando comparados à magnitude e à rapidez das mudanças climáticas atuais. É urgente a necessidade de ações mais assertivas para garantir a preservação da nossa herança cultural frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas (Costa, 2017). Com intuito de apresentar repostas a estas questões o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) promoveu, juntamente com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e com o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), o ‘1º Encontro Presencial do Ciclo de Diálogos sobre Patrimônio Cultural e Ações Climáticas’ em maio de 2025. Não obstante a importância deste encontro, com a aproximação da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) a ser realizada em Belém no mês de novembro de 2025, abre-se uma nova oportunidade de debate, que até então não se mostra efetiva no âmbito do Patrimônio Cultural. Tal afirmativa foi identificada por meio dos estudos desenvolvidos na pesquisa “Patrimônio Cultural e ações climáticas” (portaria nº 153/2024) e no próprio site do IPHAN, a saber: “ ’Até agora, as ações e políticas climáticas não estão considerando a dimensão cultural. Porém, temos uma grande oportunidade no Brasil, no ano que vem, para mudar esse cenário’ ”, disse Andrew Potts”. O coordenador da Rede do Patrimônio Climático (Climate Heritage Network) fez apelos aos membros do IPHAN e ICOMOS para que “na COP-30, em Belém, [haja] o lugar onde nós finalmente colocaremos a cultura e o patrimônio no coração das respostas ao clima” (IPHAN, 2024:sem página). Para além das ações políticas do IPHAN e órgãos correlatos, tem-se na perspectiva acadêmica a aproximação das soluções vinculadas à referida crise com as propostas decoloniais (Mignolo, 2020). É importante ressaltar que o estudo sobre a decolonialidade foi desenvolvido no projeto de pesquisa “O Processo de Registro da Marujada Paraense: conflitos e diálogos sob o olhar decolonial” (portaria nº 167/2024) e pode ser transposto para o tema do referido projeto. Ou seja, há a possibilidade de colocar em diálogo as ações dos órgãos preservacionistas com as proposições de teóricos decoloniais. Diante deste breve exposto, o projeto “As alterações climáticas e seus reflexos no Patrimônio Cultural: uma percepção das ações do IPHAN” tem como problematização primeira refletir sobre as ações efetivas do IPHAN após o referido encontro, bem como analisar os posicionamentos políticos a serem construídos antes e depois da COP30. Esse pesquisa está relacionada tanto com as temáticas desenvolvidas pelos conteúdos programáticos do curso de Bacharelado em Museologia como também no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Patrimônio Cultural (PPGPATRI), propiciando um diálogo profícuo entre os discentes de graduação e pós-graduação.