DESTINAÇÃO DE TERRAS E PRODUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS NA AMAZÔNIA: reflexões sobre as condições de reprodução social em territórios tradicionalmente ocupados na região do Baixo Tocantins

A presente proposta de pesquisa dá continuidade a um estudo sobre a destinação de terras e a produção de desigualdades sociais na Amazônia, com foco na região do Baixo Tocantins, abrangendo os municípios de Barcarena, Abaetetuba, Acará e Moju. Essa área é reconhecida por sua ocupação consolidada e pela significativa transformação da cobertura vegetal. Os resultados preliminares indicam que os municípios que possuem maiores extensões de terras destinadas à instalação de grandes projetos (como mineração, infraestrutura e agronegócio) e às empresas que prestam serviços a esses empreendimentos apresentam índices elevados de concentração de terras e de pobreza. Além disso, esses projetos geram impactos socioambientais que afetam a manutenção dos modos de vida das comunidades tradicionais. Os achados ressaltam a necessidade de investigar as condições de produção e reprodução social que ainda permeiam os territórios tradicionalmente ocupados. Assim, propõe-se uma segunda fase da pesquisa, que abordará as condições de reprodução social das famílias em áreas historicamente habitadas na região do Baixo Tocantins. Para isso, será essencial mapear os efeitos de processos recentes e antigos de territorialização das atividades econômicas, com ênfase na implementação de: a) políticas públicas voltadas para a destinação e regularização de terras públicas; e b) projetos de infraestrutura, industriais e agrícolas. A hipótese central da pesquisa sugere que a combinação desses fatores, especialmente quando projetos de infraestrutura (b) são desenvolvidos em áreas onde políticas anteriores (a) já resultaram em concentração e má distribuição de terras, pode acentuar as desigualdades sociais. Esse fenômeno se manifestaria no aumento da pobreza entre populações, povos e agricultores familiares que habitam as áreas afetadas, comprometendo suas condições de reprodução social. Essa situação ocorre porque esses grupos frequentemente ficam sem acesso aos meios necessários para sustentar seus modos de vida.O objetivo geral é identificar as estruturas sociais que definem o processo de destinação de terras e seus efeitos na desigualdade social e nas condições de reprodução social em territórios tradicionalmente ocupados na Amazônia, com ênfase nas transformações socioterritoriais na região do Baixo Tocantins. Os objetivos específicos incluem: a) levantar dados sobre o aprofundamento da desigualdade social e da pobreza em áreas tradicionalmente ocupadas; b) mapear as populações tradicionais e agricultores familiares deslocados de suas terras, que perderam suas condições materiais de reprodução; c) identificar as formas de reprodução social no cotidiano das famílias que permanecem em territórios tradicionais; e d) analisar as percepções dos sujeitos sobre a desigualdade social e a pobreza decorrentes das destinações de terras e dos impactos das políticas públicas e projetos de infraestrutura. Metodologicamente, a pesquisa será baseada na coleta de informações junto a comunidades de povos e populações tradicionais, bem como a agricultores familiares com os quais os pesquisadores já interage, afim de aprofundar o conhecimento sobre as condições de produção e reprodução social nos territórios afetados por projetos de infraestrutura, mineração e agricultura em áreas já consolidadas na Amazônia.