A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NA RMB: uma análise sobre a produção habitacional de interesse social ea evolução do déficit habitacionale da inadequação domiciliar na RMB – Fase 2 Particularidades dos municípios de Barcarena, Castanhal e Santa Izabel do Pará

A relação entre capitalismo e cidade remonta à gênese da(s) revolução(ões) industrial(ais) nos séculos XVII, XVIII e XIX, que metamorfoseia-se, na contemporaneidade, com a revolução informacional no século XX e início do século XXI. No feudalismo, as cidades existiam em função do campo, com o capitalismo ocorre uma inversão, passando a ter centralidade, primeiro, as grandes metrópoles e, em um segundo momento, as cidades médias e pequenas. Nestes territórios, agudizam-se desigualdades sociais, que resultam de um processo muito mais complexo de segregação socioespacial, cujo cerne é o não respeito ao direito à riqueza socialmente produzida pela maioria dos homens e mulheres que nela habitam, e sim prevalecem interesses que levam à sua mercantilização e ao acesso desigual ao que nela é produzido. A garantia do direito à cidade supõe a existência de cidades que, não só satisfaçam as necessidades humanas, como se deixem construir como lugares de convivência digna, portanto, o direito à cidade não é simplesmente o direito ao que já existe na cidade, mas de sua transformação em territórios radicalmente diferentes dos que têm sido legados pelo modo de produção capitalista. Na história deste modo de produção, a luta pelo direito à cidade é também a luta contra o capital. Neste contexto da relação entre capital e cidade capitalista contemporânea, Harvey (2011), explica a crise econômica mundial de 2008/2009 que tem seus fundamentos na produção imobiliária, que na realidade trata-se de uma crise do capitalismo financeiro. Ao longo dos últimos quarenta e cinco anos, isto é, a partir da década de 1970, o capital mundializado tem propagado inúmeras crises. Neste período, se inicia nos Estados Unidos e nos países da Europa, uma forte crise financeira; no final da década de 1980, a economia japonesa sofre impactos da especulação financeira da propriedade e da especulação financeira da terra. Neste mesmo período, nos Estados Unidos, uma nova crise leva centenas de bancos à falência e, tudo se deveu à especulação sobre a habitação e à propriedade imobiliária, conforme afirma Harvey (2011), [...] nos anos de 1970 houve uma grande crise mundial nos mercados imobiliários. E eu poderia continuar indefinidamente, dando-lhes exemplos de crises financeiras com origens urbanas. Meu cálculo é que metade das crises financeiras dos últimos 30 anos teve origem na propriedade urbana. As origens dessa crise nos Estados Unidos estão em algo chamado crise das hipotecas subprime. Mas eu chamo esta crise não de crise das hipotecas subprime e, sim, de crise urbana (HARVEY, 2011). O capitalismo é um sistema que produz um contínuo excedente de capital e parte deste excedente precisa ser reinvestido em novos desenvolvimentos e/ou na ampliação da produção, por necessidade de se manter a competitividade do mercado. Segundo o citado autor, desde 1750, quando o valor total da economia global era de 135 bilhões de dólares em bens e serviços, o capitalismo apresentava um crescimento de 3% ao ano, chegando em 2000 com 42 trilhões de dólares em circulação. Estima-se hoje, que este valor esteja próximo de 50 trilhões de dólares e, em 25 anos, poderia chegar, com esta mesma taxa de crescimento de 3% anual, a 100 trilhões de dólares (id. Ibidem, 2011). Neste contexto, significa dizer que há dificuldades para se encontrar saídas rentáveis para o excedente de capital. Até 1970, a lógica capitalista era reinvestir este excedente na produção que tem como argumentos a geração de mais empregos e o aumento da qualidade de vida do povo. Mas, desde 1970, os capitalistas têm investido cada vez menos na produção e cada vez mais na compra de ativos, ações, direitos de propriedade, inclusive intelectual, e, também, em propriedade imobiliária. Portanto, desde 1970, cada vez mais dinheiro tem sido destinado a ativos financeiros, e quando a classe capitalista começa a comprar ativos, o valor destes aumenta. Assim, o capital se reproduz com o crescimento no valor de seus ativos. A priorização dos investimentos em capital financeiro em detrimento dos investimentos no capital produtivo é um dos pilares do chamado neoliberalismo, além da auto-regulação do mercado e a minimização dos investimentos pelo Estado em políticas públicas. Com isso, os preços da propriedade imobiliária aumentam cada vez mais, tornando a vida na cidade cada vez mais cara para as classes trabalhadoras empobrecidas, que têm seu direito à cidade subtraído na medida em que se reproduzem os processos de periferização e segregação socioespacial, que no Brasil, sobretudo nas áreas metropolitanas, esta lógica vem se consolidando a partir do processo de sua expansão urbana, mas que não é diferente nas cidades médias e pequenas cidades brasileiras.