A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NA RMB: uma análise sobre a produção habitacional de interesse social ea evolução do déficit habitacionale da inadequação domiciliar na RMB

A relação entre capitalismo e cidade remonta à gênese da(s) revolução(ões) industrial(ais) nos séculos XVII, XVIII e XIX, que metamorfoseia-se, na contemporaneidade, com a revolução informacional no século XX e início do século XXI. No feudalismo, as cidades existiam em função do campo, com o capitalismo ocorre uma inversão, passando a ter centralidade, primeiro, as grandes metrópoles e, em um segundo momento, as cidades médias e pequenas. Nestes territórios, agudizam-se desigualdades sociais, que resultam de um processo muito mais complexo de segregação socioespacial, cujo cerne é o não respeito ao direito à riqueza socialmente produzida pela maioria dos homens e mulheres que nela habitam, e sim prevalecem interesses que levam à sua mercantilização e ao acesso desigual ao que nela é produzido. A garantia do direito à cidade supõe a existência de cidades que, não só satisfaçam as necessidades humanas, como se deixem construir como lugares de convivência digna, portanto, o direito à cidade não é simplesmente o direito ao que já existe na cidade, mas de sua transformação em territórios radicalmente diferentes dos que têm sido legados pelo modo de produção capitalista. Na história deste modo de produção, a luta pelo direito à cidade é também a luta contra o capital. O Déficit Habitacional na RMB A Fundação João Pinheiro (FJP), a partir de demanda do Ministério das Cidades, e utilizando uma metodologia própria vem calculando e publicando a mais de vinte anos, o déficit habitacional do Brasil e dos municípios brasileiros. Com base no censo demográfico de 2010, a FJP fez a atualização do cálculo do déficit habitacional do Brasil e para todos os municípios brasileiros, publicados em 2013. É importante ressaltar que o conceito de moradia compreende o aspecto da habitação e das condições em que essa habitação se apresenta, ou seja, além da casa e a infraestrutura urbana, considera-se também a oferta dos serviços necessários a uma melhor qualidade de vida, como educação, saúde, transporte público e assistência social. A Fundação João Pinheiro (FJP) desenvolveu uma metodologia que se preocupou em definir o déficit por meio dos conceitos de Déficit Habitacional e Inadequação de Moradias, calculado para Unidades da Federação, Regiões Metropolitanas e municípios com população urbana igual ou superior a 20 mil habitantes, ou seja, aqueles com obrigatoriedade de elaboração do plano diretor. O principal objetivo do estudo realizado pela FJP foi de calcular o déficit e a inadequação habitacional para municípios brasileiros selecionados, microrregiões geográficas e a totalidade das regiões metropolitanas do país. Com isso, objetiva-se com este projeto, analisar os dados sobre a produção habitacional na Região Metropolitana de Belém (RMB) a partir de uma série histórica da implementação do Programa Minha Casa Minha Vida nos municípios da RMB e seus reflexos na redução/evolução do déficit habitacional nestes territórios. a partir da construção de indicadores sociais. Para alcançarmos este objetivo geral, realizaremos o levantamento da produção habitacional nos últimos 15 anos na RMB, em especial do “Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)” e analisar os processos de como esses empreendimentos se engendram no território e o critério de seleção dos beneficiários. Realizar o levantamento do déficit habitacional na RMB para possibilitar a análise de sua evolução cotejando com a evolução do déficit habitacional. A dinâmica adotada pelo poder público na implementação desses empreendimentos, exigirá um exame minucioso dos elementos que fazem parte das determinações históricas, materiais que abrangem os sujeitos envolvidos nessa problemática.