Informação e memória no contexto da Belle Époque paraense: os registros civis de casamentos como fontes documentais para a História, a Paleografia e a Diplomática (1888-1908)

Os registros civis apresentam informações fundamentais ao exercício da cidadania, à memória e à história, sendo considerados documentos de caráter permanente e de valor histórico e cultural por seu teor testemunhal e probatório. Datados de 1888 a 1908, os Termos de casamento analisados na pesquisa, foram lavrados em um contexto em que a capital paraense passava por diversas transformações culturais, sociais, políticas e econômicas. A economia gomífera motivou a chegada de imigrantes portugueses, italianos, franceses, espanhois, belgas, marroquinos entre outros, além de imigrantes do nordeste do Brasil, atraídos pela Belle Époque amazônica (Daou, 2004; Sarges, 2000). Os registros civis são documentos que contêm informações fundamentais para o exercício da cidadania no Brasil como nascimento, nome, filiação, matrimônio, naturalidade, óbitos etc. (Schwinden Lehmkuhl; Silva, 2023). Dentre vários tipos de registros civis, a Certidão de Casamento é o que documenta legalmente a união entre dois indivíduos. Segundo Barros et al (2023), além de salientar características de formação da população brasileira, os registros civis e as informações nele registradas fazem parte de um processo de representação da informação, em que um conjunto de dados antecipadamente definidos é coletado e organizado de modo que faça sentido para a sociedade atual. Os Termos de Casamento constituem, portanto, fontes documentais que refletem a época em que foram produzidos. Ainda que seu objetivo fosse registrar um ato corriqueiro da vida civil, eles informam sobre nacionalidades, profissões, casamentos anteriores, filhos “legítimos” ou “naturais”. Os livros de registros civis de casamento também são fontes documentais muito procuradas por usuários em busca da cidadania por descendência.