Casa da Memória Biocultural Brasil-Índia: relações bilaterais entre países emergentes em torno da conservação da sociobiodiversidade e da justiça climática

A interculturalidade torna possível a criação dinâmica de processos que servem como pontes entre saberes e fazeres de povos e nações, os quais compõem o chamado patrimônio cultural em suas duas dimensões – a material e a imaterial. Por esse motivo, ela é tida como um princípio organizador do contato entre culturas e saberes, pois, ao longo do tempo, modelos centrados na integração e/ou inclusão têm insistido mais em coexistência e tolerância do que em convivência e diálogo (DOMÍNGUEZ, 2014). Quando na verdade é a partir do diálogo que se constrói a paz, o que se dá pela compreensão das diferenças. Pois, “só há paz mundial quando há paz nos homens e nas mulheres, a paz em relação só é possível quando há paz interna nos homens e mulheres porque a paz se faz em troca” (GAIDARGI, 2021, p. 186). A troca pode ser estabelecida entre pessoas, povos e nações. Em todos os casos, ela torna possível a criação dinâmica de processos, os quais podem servir como pontes entre saberes e fazeres, bem como entre conhecimentos científicos e tradicionais. Saberes e fazeres integram o chamado patrimônio cultural, o qual possui duas dimensões – a material e a imaterial. Mendonça e Mendonça (2012) diferenciam a proteção dada aos bens materiais, partindo de sua forma física, que se pretende que não seja modificada, mutilada ou demolida, da proteção aos bens imateriais. Estes últimos, por serem intangíveis e voláteis, devem ser protegidos sem intenção de perpetuidade e imutabilidade, por corresponderem a partes vivas e dinâmicas da cultura. Por esse motivo, existe um debate contemporâneo sobre “um conflito, entre uma visão da dinâmica social no presente, necessariamente ligada a um tempo, a um espaço e à respectiva comunidade de praticantes, e uma visão de conservação do passado que inevitavelmente o imobiliza e descarta os seus atores” (DUARTE, 2010, p. 48). Tal conflito pode ser lido na concepção de Patrimônio Cultural Imaterial (PCI) estabelecido durante a 32ª Conferência Mundial da UNESCO, em 2003. Isso acontece porque, ao contrário dos bens materiais, os imateriais são mais difíceis de definir. Cabral (2011, p. 7) argumenta que os bens imateriais só podem ser verdadeiramente conhecidos pelo foco em quem o executa. “Obra e gesto, dança e bailarino, história e contador passam a ser realidades indissociáveis que devem ser percebidas em conjunto e valorizadas em simultâneo” – escreve a autora. Desta forma, o contato entre diferentes culturas influencia fortemente os processos imateriais. Mesmo as dinâmicas de transmissão entre gerações dessa parte tão essencial da identidade das comunidades humanas foram abruptamente alteradas pela intensificação dos contatos interculturais, o que em muitos casos se traduziu em prevaricação cultural e na imposição de alguns modelos culturais sobre outros (LENZERINI, 2011). A mudança dos bens imateriais pode ser responsável pelo empobrecimento da diversidade identitária global e da memória coletiva e a ruptura para com os direitos humanos. Considera-se que a dimensão imaterial é fundamental para a regulação do uso dos recursos naturais no planeta, mas, tanto no Brasil quanto na Índia houve perdas e/ou transformações consideráveis de partes vivas e dinâmicas da cultura imaterial. Isso tem acontecido como consequência da imposição de uma suposta hegemonia de traços culturais do denominado “Primeiro Mundo”. Gallois (2006) relata que historicamente alguns países do ocidente atribuíram o subdesenvolvimento a suposto “atraso cultural”, defendendo que as diferenças culturais se dissolvessem através de processos de homogeneização. Por esse motivo, os indígenas brasileiros foram empurrados para um processo de assimilação e integração à comunhão nacional, sujeitos à catequização e ao massacre cultural (GONÇALVES, 2013; MONTEIRO; MASCARENHAS, 2020). Enquanto isso, no país indiano, Shiva (2002) descreve que: "O desaparecimento do saber local por meio de sua interação com o saber ocidental dominante acontece em muitos planos, por meio de muitos processos. Primeiro fazem o saber local desaparecer simplesmente não o vendo, negando sua existência. Isso é muito fácil para o olhar distante do sistema dominante de globalização. Em geral, os sistemas ocidentais de saber são considerados universais. No entanto, o sistema dominante também é um sistema local, com sua base social em determinada cultura, classe e gênero. Não é universal em sentido epistemológico. É apenas a versão globalizada de uma tradição local extremamente provinciana. Nascidos de uma cultura dominadora e colonizadora, os sistemas modernos de saber são, eles próprios, colonizadores" (SHIVA, 2002, p. 21). Dentro de tal processo, Lenzerini (2011) relata que, em uma reunião da UNESCO realizada em 2004, na cidade de Tokyo, a Ministra da Cultura, Educação e Ciência da Groenlândia apontou a globalização como uma nova forma de colonização. Ela exemplificou o empobrecimento causado pela homogeneização cultural com a perda no seu país de dezenas de nomes dados à neve e ao gelo, os quais eram importantes para serem diferenciados pelos caçadores. Perdas significativas do conhecimento tradicional sobre a ecologia de alguns animais silvestres também têm causado extinções locais de espécies da fauna silvestre no Brasil (MORAES-ORNELLAS, 2020). De maneira semelhante, problemas vêm sendo detectados em torno da deterioração de aspectos da relação da sociedade Hindu com plantas, animais e rios sagrados no país indiano (MORAES-ORNELLAS, 2022). Quando na verdade, se reconhece que sistemas de crenças, histórias mágicas e ritos sagrados, envolvendo a natureza, precisam ser resguardados, pois, por meio de diálogos intersubjetivos e interpretações interétnicas e interculturais, podem expor importantes mecanismos de regulação do uso dos recursos naturais (TOLEDO; BARRERA-BASSOLS, 2009; BARROS, 2012; ARÁN, 2019). Afinal, “a memória biocultural é um eixo fundamental da cosmopolítica, pois, possibilita pensar a ecologia política como território epistêmico-político em aprendizado com as lutas anticoloniais indígenas, a espiritualidade e as ecologias ancestrais, entendendo os caminhos apontados pelos povos diante da crise ecológica e climática” (MONFORT; ORTIZ; GISLOTI, 2022, p. 5). Isso é tão importante que o Parlamento Europeu reconheceu em um Projeto de Resolução Legislativa que “o cumprimento dos objetivos em matéria de uso dos solos, clima, biodiversidade e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tanto a nível mundial como nacional, exigirá mais ações transformadoras nos domínios interligados da produção e do consumo sustentáveis, do desenvolvimento de infraestruturas, do comércio, finanças e investimento e do apoio aos pequenos agricultores, aos povos indígenas e às comunidades locais” (PARLAMENTO EUROPEU, 2021, p. 8). Faz-se necessário haver esforços que unam países não europeus em torno dos mesmos objetivos. O Presidente Lula, em seus governos anteriores ao atual, demonstrou a importância da renovação e do aprofundamento das relações entre Brasil e índia, através de atos de aliança entre os dois países nos mais diversos campos, o que, conforme inventariado por Moreira (2018), envolve a cooperação universitária. Por tais motivos, o presente projeto se propõe a: a) buscar meios de se construírem estratégias bilaterais, a partir das realidades de dois países emergentes, que façam frente à hegemonia dos países do chamado “Primeiro Mundo”; b) unir saberes acadêmicos e saberes tradicionais na construção de métodos e técnicas de exploração do meio natural; c) considerar tanto as dimensões materiais quanto às imateriais do patrimônio dos dois países enquanto componentes da memória biocultural de ambos; d) contribuir com a produção de conhecimento aplicado à manutenção da resiliência socioecológica planetária. Desta forma, se pretende adentrar no universo das interpretações subjetivas etnoecológicas e dos saberes e fazeres objetivos de povos e comunidades tradicionais, os quais caracterizam a relação sociedade-natureza em duas diferentes nações – Brasil e Índia. Tais serão os objetos de ensino, pesquisa e extensão do presente projeto, que visa também integrar os esforços da UFPA em alcançar maturidade ou a Internacionalização Plena, conforme proposto pelo Comitê de Internacionalização (2021). Dentro disso, pretende-se constituir uma Casa de Cultura Internacional, nos moldes da Casa Brasil-África e da Casa de Estudos Germânicos, as quais encontram-se subordinadas à PROINTER – Pró-Reitoria de Relações Internacionais da UFPA. Está sendo estabelecida uma cooperação universitária de longo prazo entre a Universidade Federal do Pará e uma Instituição de Ensino Superior indiana, a Banaras Hindu University - Varanasi, Uttar Pradesh. A intenção seria começar a desenvolver experimentos, de modo a testar metodologias de coleta de dados e ferramentas analíticas, em duas áreas de estudo: a) Ilha de Marajó, estado do Pará (norte do Brasil); b) região de Vraja, estado de Uttar Pradesh (norte da Índia). A seguir, será formado um complexo de projetos, programas e atividades, envolvendo povos, populações e comunidades tradicionais das regiões acima mencionadas, as quais são localizadas em ambos os países. Sempre se contará com a participação de bolsistas de graduação e pós-graduação, incluindo mobilidade estudantil entre os dois países, além de parcerias e intercâmbios com instituições acadêmicas e órgãos governamentais dos dois países.