Territórios tradicionais e políticas ambientais e fundiárias: consonâncias, conflitos e projetos de futuro

Esta pesquisa propõe uma reflexão sobre a relação entre territórios tradicionalmente ocupados, conservação ambiental e políticas ambientais e fundiárias no Brasil. Embora o paradigma socioambiental tenha ganhado espaço, crescentemente respaldado por pesquisas que destacam a importância da contribuição de povos e comunidades tradicionais para a biodiversidade, os postulados de que a conservação ambiental seria incompatível com qualquer ocupação humana, independentemente de sua territorialidade, ainda prevalecem em alguns setores da academia, do direito e dos órgãos ambientais. Isso se dá também a partir de uma matriz colonialista da ecologia, que perpetua apagamentos sobre outras formas de conhecimento, inclusive ecológico. Nesse sentido, o objetivo principal desta pesquisa é analisar, de um lado, como políticas ambientais e fundiárias têm incidido nos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais, de formas convergentes ou conflitantes, e, por outro, como os próprios grupos têm se organizado para intervir nessas políticas, com vistas a defender seus direitos e afirmar seus projetos de futuro. Espera-se que os resultados da investigação contribuam para colocar em relevo aspectos significativos da intersecção de políticas agrárias e ambientais, bem como das formas de atuação de povos e comunidades tradicionais afetados por elas, contribuindo com o desenho de políticas públicas e com confluências epistemológicas que contemplem, valorizem e promovam a diversidade humana e não humana, e suas formas de coexistência.