Perfil clínico e epidemiológico de pacientes com dor lombar crônica atendidos no município de Belém: subsídios para a estruturação de diretrizes de atenção à saúde em dor crônica

O manejo da dor musculoesquelética crônica, notadamente a lombalgia, configura-se como um dos maiores desafios contemporâneos no âmbito da saúde pública global. Na Região Amazônica, as barreiras de acesso ao diagnóstico e a carência de indicadores epidemiológicos locais limitam a otimização dos fluxos assistenciais. O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar o perfil epidemiológico das internações hospitalares por dor lombar crônica no município de Belém a partir de registros públicos do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), fornecendo subsídios científicos para a futura estruturação de modelos conceituais de atenção à saúde baseados em evidências. Conduzir-se-á um estudo ecológico, retrospectivo, de série temporal, baseado exclusivamente na extração e processamento de dados secundários agregados e anonimizados na origem, de domínio público, disponibilizados pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS), dispensando qualquer contato com seres humanos ou acesso a prontuários médicos individuais identificáveis. A metodologia consistirá na análise estatística dos registros de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) do SIH/SUS, acessados via plataforma TabNet, correspondentes ao período de janeiro de 2015 a dezembro de 2024, totalizando uma série histórica de dez anos. Serão avaliadas variáveis epidemiológicas agregadas organizadas em blocos: sociodemográficos (faixa etária, sexo, caráter do atendimento), nosológicos (distribuição dos diagnósticos CID-10 M54.5, M51 e M54.4) e de desfecho hospitalar (tempo médio de permanência, taxa de mortalidade e custos totais ao SUS). Análises comparativas serão conduzidas entre Belém, o estado do Pará, a Região Norte e o Brasil. Os dados serão processados por meio de estatística descritiva, análise de tendência temporal por regressão linear, teste de sazonalidade e estatística inferencial paramétrica e não paramétrica nos softwares SPSS 23.0 e BioEstat 5.3. Os resultados projetados almejam fundamentar subsídios teóricos para a otimização regulatória no âmbito das redes de atenção à saúde vinculadas ao Instituto de Ciências Médicas da Universidade Federal do Pará (ICM/UFPA), sem a geração de ativos de propriedade industrial.