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Escravidão, Silenciamento e narrativa: A produção da verdade jurídica nos casos de escravidão contemporânea

Unidade
INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS
Subunidade
POS-GRADUACAO EM DIREITO - PPGD/ICJ
Coordenador
RICARDO ARAUJO DIB TAXI
Período
- a -
Grupo
Pesquisa

ODS vinculados

  • 1 - Erradicação da Pobreza
  • 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico
  • 10 - Redução das Desigualdades

Resumo

A presente pesquisa parte da premissa de que o trabalho escravo contemporâneo não é apenas um fenômeno econômico, social ou jurídico, mas também um fenômeno narrativo. O reconhecimento jurídico da condição de escravizado depende, em larga medida, da produção de relatos capazes de transformar experiências vividas em fatos juridicamente relevantes. Trabalhadores resgatados, auditores fiscais, procuradores, magistrados e empregadores participam da construção de narrativas concorrentes sobre os mesmos acontecimentos. O processo judicial não atua apenas como mecanismo de descoberta da verdade, mas também como espaço institucional de seleção, hierarquização e legitimação dessas narrativas. Essa perspectiva permite deslocar a atenção para uma questão fundamental: quem pode contar a escravidão? Nem todas as vozes possuem a mesma autoridade perante as instituições. Determinados relatos são considerados objetivos, confiáveis e tecnicamente relevantes, enquanto outros são recebidos com desconfiança ou reduzidos a elementos secundários do processo de construção da verdade jurídica. Nesse sentido, a investigação dialoga com os debates contemporâneos sobre injustiça epistêmica, testemunho e memória, procurando compreender como determinadas experiências de sofrimento tornam-se juridicamente visíveis e como outras permanecem silenciadas.