VIOLÊNCIA E OS IMBRICAMENTOS DE RAÇA E GÊNERO NO SISTEMA PENAL

O projeto tem como objetivo: “Verificar de que forma podemos perceber os imbricamentos de gênero e raça na produção da violência”. Terá vigência de 01/08/2023 a 31/07/2025. A proposta do projeto de pesquisa se amolda a linha de pesquisa “Sistema Penal e Direitos Humanos” do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, ampliando o debate sobre as intersecções entre gênero, raça e o sistema penal, possibilitando novos eixos de pesquisa. Ademais o projeto fortalece o campo de estudos sobre violência. Os estudos de violência têm alcançado grande centralidade no âmbito das ciências criminais. É fundamental pensar a noção de violência para além da criminalização, levando-se em conta a dimensão violenta do próprio sistema penal. A noção de violência mesmo diferente está associada aos conflitos existentes em nossa sociedade, que muitas vezes marcam sua estrutura. Devemos expandir nossa compreensão de violência, inclusive em sua dimensão estrutural, sem que isso signifique a expansão do sistema penal, que é em si violento. O projeto traz perspectivas críticas que questionam a atuação do sistema penal em casos de violência e também, de outro lado, coloca o sistema penal como promotor de violências em nossa sociedade em especial para determinados grupos. O projeto também tenta trazer para a centralidade do debate as dimensões de gênero e raça que estruturam o sistema penal e as mecânicas de violência.