DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO: (DES)REGULAMENTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO NORMATIVA

Este projeto de pesquisa, sediado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito, tem como intuito reavaliar as condições contemporâneas das relações laborais tendo em vista as promessas encampadas no momento de fundação da regulamentação do Direito do Trabalho. Em outras palavras, o projeto deseja investigar de que forma seria possível resgatar os fundamentos normativos que fizeram parte da gramática do surgimento do Direito do Trabalho, apontando as contradições entre as regulamentações atuais e as expectativas que foram construídas sobre essa regulamentação ao longo de um século e meio de criação de regras e princípios jurídicos. Trata-se, assim, de um empreendimento reconstrutivo da normatividade presente na essência da disciplina.