JUSTIÇA CLIMÁTICA E A AMAZÔNIA: DIÁLOGO COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA AGENDA 2030

A presente pesquisa investiga o diálogo entre a justiça climática e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, tomando a Amazônia brasileira como espaço privilegiado de análise. Parte-se da compreensão de que as mudanças climáticas produzem impactos desiguais sobre diferentes grupos sociais, afetando de forma mais intensa povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e demais populações tradicionais, que historicamente contribuíram menos para a degradação ambiental global. O estudo busca analisar de que maneira a justiça climática pode atuar como instrumento jurídico e político para a efetivação dos ODS na Amazônia, especialmente aqueles relacionados à erradicação da pobreza (ODS 1), redução das desigualdades (ODS 10), ação climática (ODS 13), proteção dos ecossistemas terrestres (ODS 15), fortalecimento das instituições (ODS 16) e cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável (ODS 17). Sob a perspectiva do Direito Climático, dos Direitos Humanos e da sustentabilidade, a pesquisa pretende examinar os desafios e as potencialidades da governança climática amazônica, considerando aspectos relacionados à proteção ambiental, aos direitos territoriais, à conservação da biodiversidade e à participação das populações vulneráveis nos processos decisórios. Por meio de pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, serão analisados referenciais normativos nacionais e internacionais, decisões judiciais, instrumentos de governança climática e mecanismos de cooperação voltados à proteção da Amazônia. Espera-se contribuir para o fortalecimento de uma abordagem jurídica comprometida com a equidade climática, a justiça socioambiental e a construção de modelos de desenvolvimento sustentável compatíveis com as especificidades ecológicas e socioculturais da região amazônica.