Poder Judiciário, Povos Indígenas e Discriminação

O Poder Judiciário discrimina institucionalmente os povos indígenas quando da aplicação do Direito? Se sim, de que forma? Por meio da análise das demandas propostas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), chega-se à conclusão de que o Poder Judiciário discrimina institucionalmente os povos indígenas quando da aplicação/adjudicação do Direito, ao não reconhecer o seu status de sociedades políticas em estado de colonização, reduzindo-os a uma raça ou a uma cultura tradicional (etnia) e contribuindo (pela legitimação/normalização) para que a relação de dominação colonial e de exploração econômica levada a efeito pelo capitalismo de Estado brasileiro continue a ter seu curso. A pesquisa insere-se na linha Estudos Críticos do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA).