Justiça de Paz em tempos cabanos. Grão-Pará, 1835-1840

A Cabanagem (1835-1840) foi um movimento social que envolveu parcela significativa da sociedade paraense de diversas maneiras e mobilizou importantes esforços das autoridades imperiais para a sua contenção. Em meio a esses embates estavam os juízes de paz. Eles eram sacerdotes, militares, bacharéis, deputados e proprietários em Belém ou espalhados por dezenas de freguesias, que assumiram a magistratura de paz na década de 1830, atuando como mediadores em diferentes conflitos de interesses na sociedade paraense. A mobilização durante as primeiras eleições para este cargo (realizadas em 1829 e 1832) concorreu para a explosão da Cabanagem e para a diversidade do movimento, pois significaram, naquele contexto, um confronto não armado, aquém das trincheiras. Além disso, apesar de ter sido cristalizada a imagem de que os juízes de paz estiveram ligados aos cabanos, ela não dá conta da diversidade de identidade e ações dos magistrados, muitos dos quais eram aliados das forças imperiais. O presente projeto, portanto, objetiva a compreensão da atuação dos juízes de paz durante a Cabanagem, destacando questões como a análise prosopográfica dos ocupantes do cargo, a atuação dos magistrados durante o período de 1836 a 1840 em toda província, e a diferença de papeis desempenhados pelos magistrados leigos em relação às demais magistraturas. Estes elementos são fundamentais para uma melhor compreensão da administração da justiça de paz naquele período e da diversidade da identidade e da atuação dos juízes de paz na guerra cabana. Tais questões, por sua vez, conectam-se com o presente vivido e contribuem para os debates sobre justiça, cidadania e direito.