Instrumentos privados, públicos, interações entre os setores público e privado que estimulem o desenvolvimento econômico e social na Amazônia e os mecanismos para sua implementação e fiscalização
ODS vinculados
- 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico
- 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura
- 10 - Redução das Desigualdades
- 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Impacto na Amazônia
- Políticas Públicas – Apoio à Formulação
Resumo
O presente projeto de pesquisa parte do pressuposto que existem diversas e multifacetadas atividades econômicas realizadas na região amazônica, de cunho privado, público e/ou público-privadas. Reconhecendo esta realidade, o propósito do projeto é promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre instrumentos privados, públicos e parcerias público-privadas que estimulem o desenvolvimento econômico e social na Amazônia, além de analisar os mecanismos para sua implementação e sua fiscalização. A abordagem tende a ser multidisciplinar, com ênfase no estudo de contratos, parcerias público privadas, institutos de direito público e a atuação dos órgãos de fiscalização.