PENSAMENTO DECOLONIAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA NO CENÁRIO BRASILEIRO.

Este projeto é vinculado ao Grupo de Estudos Surdos na Amazônia Tocantina, linha de pesquisa: Educação Especial no Campo da Universidade Federal do Pará Campus Cametá. Apresenta como objetivo central, busca mapear e analisar, através de uma revisão integrativa da literatura, as produções de artigos científicos, dissertações e teses no campo epistêmico da decolonialidade tendo objeto de investigação a Educação Especial. O projeto intitulado “Pensamento decolonial e Educação Especial : uma revisão integrativa no cenário brasileiro” vem abordar a decolonialidade, como base epistêmica, extremamente necessária para investigar grupos e sujeitos que foram subalternizados pela modernidade/colonialidade, dentre eles as Pessoas com Deficiência (PcD). A decolonialidade é uma atitude, um giro ético-político-epistêmico presente nas práticas sociais de resistência dos nossos povos. Nasce nos movimentos de resistência com os povos indígenas, com povos ribeirinhos e nos seios dos movimentos sociais. A decolonialidade é uma energia de descontentamento da lógica da modernidade/colonialidade que construiu a negação do Ser atribuída aos subalternos e busca caminhar por outras veredas/lógicas de resistência, de práxis, de política e epistemológica de contentamento. O pensamento decolonial não nasce na academia, mas sim nos movimentos sociais, encontrando acolhida nesse espaço, pois busca estabelecer um diálogo com as formas não ocidentais de conhecimento ou com os conhecimentos de fronteira. Cria-se, então, uma rede de militantes e pesquisadores intelectuais, sendo uma “[…] força política para se contrapor às tendências acadêmicas dominantes de perspectiva eurocêntrica de construção do conhecimento histórico e social” (OLIVEIRA, 2021, p. 24). A decolonialidade é fonte de energia de resistência e de pensamento crítico a partir das vivências e das lutas dos subalternos, que buscam denunciar a desumanização, na qual foram impedidos de Ser e anunciar sua humanização, emancipação e independência. Assim, “[…] trata-se de visibilizar, enfrentar e transformar as estruturas e instituições que têm como horizonte de suas práticas e relações sociais a lógica epistêmica ocidental, a racialização do mundo e a manutenção da colonialidade” (OLIVEIRA, 2021, p. 27). Portanto, a decolonialidade combate as opressões e desumanizações que atravessam os corpos de homens e mulheres em territórios outros presente na colonialidade. O termo colonialidade foi conceituado pelo sociólogo peruano Anibal Quijano e tratada como lado mais obscuro da modernidade pelo semiólogo argentino Walter Mignolo. Para Quijano (2005) a colonialidade é um dos elementos constitutivos e específicos do padrão mundial de poder capitalista, fundado na imposição da raça como instrumento de classificação, dominação e controle da estrutura social. Destaca-se que “a colonialidade do ser foi pensada por Mignolo e desenvolvida por Maldonado-Torres” (BALLESTRIN, 2013, p. 100). Nesse sentido, Maldonado-Torres adentra no campo ontológico da filosofia para ilustrar a negação do ser e o poder colonial presente nas subjetividades e identidades, bem como toma como exemplo Os Condenados da Terra, de Frantz Fanon (1968), para tratar o processo de libertação dos movimentos que se opõem à colonização, e Peles negras, Máscaras Brancas (FANON, 2008) nos possibilita entender a lógica colonial, a desumanização e o racismo ao tratar a “zona do ser” e do “não-ser”. Nas palavras de Fanon (2008, p. 26) “há uma zona de não-ser, uma região extraordinariamente estéril e árida, uma rampa essencialmente despojada, onde um autêntico ressurgimento pode acontecer”. Desse modo, aqueles que estão na “zona do ser” são os colonizadores/opressores — constituídos como superiores e privilegiados a partir de suas identidades, seus conhecimentos e sua cultura como hegemônicos. E os colonizados/oprimidos são inseridos na “zona do não-ser”, pois não pertencem ao perfil do sujeito civilizado. Freire (2017), por sua vez, trata que a humanização de homens e mulheres ocorre pela validação da vocação ontológica de ser mais, isto é, de serem sujeitos de conhecimento, de história e fazedores e criadores de cultura. Entretanto quando homens e mulheres são interditados de ser no processo de desumanização, tornam-se resultado de uma ordem colonial que gera violência e os fabricam como ser menos, ou seja, “o mito da inferioridade ‘ontológica’ destes e o da superioridade daqueles” (p. 189). A colonialidade do ser é um instrumento de poder colonial que desumaniza o outro, nega a sua identidade e seus saberes, oprime o outro mediante o padrão da normalidade europeia e estadunidense, com padrões heteronormativos e capacitistas (OLIVEIRA, 2023). Portanto, nos possibilita compreender o processo de negação do outro em uma perspectiva ontológica, de hierarquia colonial e de violência dos direitos humanos, não exclusivamente à raça, mas também ao gênero, a sexualidade, a idade, a cultura entre outros, ou seja, a todos os grupos e indivíduos que sofreram e tem sofrido com os impactos históricos sociais da modernidade/colonialidade. Os estudos decoloniais vem atuando como base epistêmica, política e cultural neste anúncio, uma vez que oportuniza os oprimidos, os subalternizados em dizer e sinalizar a sua palavra, sua leitura de mundo e suas identidades outras. Entretanto, pesquisas apontam que apesar do pensamento decolonial ser um campo epistêmico, relativamente recente, apresenta significativa produção em pesquisas com diversos grupos subalternizados, “[…] todavia apresenta veredas que alguns objetos ainda não percorreram, como: Educação Ribeirinha, Educação Especial, Educação em Cárcere entre outros” (OLIVEIRA; MORAES JUNIOR, 2019, p. 6, grifo nosso) Soma-se a isso, Oliveira e Oliveira (2021) retratam que nos estudos sobre Pessoa com Deficiência, mais especificamente Pessoa Surda , o campo teórico da decolonialidade não é tratado e nem utilizado como aporte teórico metodológico e político. Destaca-se, que as principais lutas contra as formas moderno-coloniais de exploração tratadas na Rede modernidade/colonialidade são: capitalismo, racismo, patriarcado, sexismo, homofobia. Todavia, percebe-se uma lacuna na subalternização, na exploração e na opressão vivida pelas Pessoas com deficiência – capacitismo – como se houvesse uma cortina de fumaça que impedisse de olhar esses sujeitos como concretos vitimados e periféricos. A partir dessas pesquisas, e do hiato que há entre o campo decolonial e a educação especial, justifica-se a importância deste estudo, através de uma revisão integrativa da literatura, no portal de Periódicos da Capes e no banco de teses e dissertações, como os cruzamentos: Pensamento decolonial e Educação Especial. Assim, apresenta-se a seguinte questão: Questão SULear: A partir do pensamento decolonial como as Pessoas com deficiência, público-alvo da Educação Especial, vem sendo tratadas nas produções investigadas?