Diagnóstico patológico em casos de suspeita de maus-tratos em animais encaminhados pela Polícia Científica do Estado do Pará (PCEPA).

Os animais domésticos, sobretudo cães e gatos, sofrem barbaramente por maus-tratos atualmente no Brasil e as denúncias de tais crimes aumentaram significativamente com o advento da Lei Sanção (14.064/2020), que agravou as penalidades para quem maltratar cães e gatos previstas na Lei 9605/98 de crimes ambientais (BRASIL). Assim sendo, a apuração dos fatos delituosos exige, obrigatoriamente, a realização de perícias criminais em animais vivos ou mortos e a produção de provas objetivas através de laudos oficiais. No ano de 2022, a equipe de peritos criminais, médicos veterinários, da Polícia Científica do Estado do Pará (PCEPA), atuou em 204 casos relacionados a maus-tratos, totalizando um aumento de 108% em relação ao ano anterior, que foi de 98 casos atendidos (AGÊNCIA PARÁ, 2023). Desde 2022 o Laboratório de Patologia Animal da UFPA (LAPATO) vem trabalhando em parceria com os peritos criminais da PCEPA, colaborando com a resolução de casos de suspeitas crimes contra animais, através da realização do diagnóstico patológico das necropsias oficiais. Portanto, o objetivo desse trabalho é colaborar com peritos médicos veterinários da Polícia Científica do Estado do Pará na resolução de casos de suspeitas de maus tratos a animais. Além disso, será realizado estudo retrospectivo das necropsias de casos com suspeita de maus tratos, encaminhadas pela PCEPA, no período de janeiro de 2022 a maio de 2024.