POLÍTICA DE CURRÍCULO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES NOS CURSOS DE LICENCIATURA DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS

Este projeto de pesquisa analisa a Política de Currículo e Relações Étnico-Raciais na Formação inicial de professores dos Cursos de Licenciatura das Universidades públicas Federal e Estadual brasileiras. O projeto será desenvolvido por meio de atividades de pesquisa sediadas na Universidade Federal do Pará, Campus Universitário de Castanhal (CUNCAST), em parceria direta com a Faculdade de Pedagogia (FAPED/UFPA), Programa de Pós-Graduação em Linguagens e Saberes na Amazônia (PPLSA/UFPA), Campus Universitário de Bragança, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) e Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). O objetivo principal da pesquisa visa analisar a Formação Inicial de Professores e as significações sobre as Relações Étnico-Raciais nas discursividades dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC), Planos de Ensino e nas enunciações de professores da FAPED/UFPA, Faculdade de Letras (FALE/CUNCAST/UFPA), Faculdade de Educação (FACED/UNIOESTE), Faculdade de Letras (FALE/UNIOESTE) e Faculdade de Letras (FALE/UNILA). Problematiza como as relações étnico-raciais configuram-se nos documentos e discursos de professores das Universidades públicas da Amazônia, município de Castanhal-PA e do Paraná, municípios de Cascavel e Voz do Iguaçu. A pesquisa baseia-se na Teoria da Filosofia da Linguagem em Mikhail Bakhtin [Volochínov] por valorizar a fala, a enunciação e sua natureza social, sendo de orientação dialógica, viva e tensa. Bakhtin (2010) defende a filosofia da linguagem e a concebe como filosofia do signo ideológico, tendo como base de sua doutrina a enunciação, como realidade da língua e como estrutura socioideológica, portanto a linguagem é concebida como processo de interação entre agentes sociais situados sócio historicamente. O estudo é de abordagem qualitativa com aplicação da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Para a geração dos dados será utilizada como fonte os documentos escritos: Projeto Pedagógico de Curso (PPC); Planos de Ensino e a técnica da entrevista semiestruturada com professores das Universidades públicas Federal e Estadual com objetivo de compreender como as Relações Étnico-Raciais configuram-se nos Cursos de Pedagogia e Letras da UFPA, UNILA e UNIOESTE em seu desenho curricular e no processo de formação inicial de professores, tendo como marco histórico a implementação das Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nos currículos das Instituições de Ensino Básico e Superior brasileiras, amparado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (DCNERER). Para a análise dos enunciados discursivos se utilizará a técnica da análise do discurso de base teórico-metodológica na teoria da linguagem de Bakhtin, particularmente, na utilização dos conceitos de dialogismo, enunciado, signo ideológico e valoração manifestados nas discursividades dos documentos e dos professores das universidades pesquisadas. Parte-se do pressuposto que as relações étnico-raciais são [in]visibilizadas no PPC, Planos de Curso e no processo de formação inicial de professores das Universidades públicas Federal e Estadual, mesmo considerando a implementação das Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008 que engendram a partir da mobilização dos movimentos sociais negros e indígenas uma crítica a perspectiva do currículo eurocêntrico e demanda o reconhecimento e valorização da ação propositiva de afro-brasileiros, africanos e indígenas nos processos que conformam a trajetória histórica educacional brasileira. Considera-se relevante dimensionar o modo pelo qual o desenho curricular e os planos de ensino pensado para a formação inicial promovam saberes docentes que capacitem o professor para o enfrentamento do racismo e seus desdobramentos nocivos na sociedade brasileira, contemplando estruturalmente o conhecimento sobre as relações étnico-raciais nas matrizes curriculares e no processo de ensino e aprendizagem. Palavras-chave: Formação de Professores. Relações Étnico-Raciais. Currículo. Linguagem. Discursos. Amazônia paraense.