POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO E TERRITORIALIDADE NA AMAZÔNIA

Esse Projeto é subprojeto do Projeto Integrador "DINÂMICAS SOCIOTERRITORIAIS E OS EFEITOS DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZONIA" que objetiva estudar as conexões entre as ações sociais, políticas, ambientais e educacionais no âmbito das políticas públicas e àquelas voltadas aos movimentos e mobilizações das diferentes organizações sociais que se constituem nas dinâmicas territoriais da Amazônia. Neste Subprojeto será pesquisado a gestão democrática dos conselhos escolares, que tem sido um tema de relevância crescente na área da educação, especialmente em contextos como territórios tradicionais, onde questões culturais, sociais e históricas desempenham um papel significativo na organização e funcionamento das instituições de ensino. Esta pesquisa propõe uma análise abrangente sobre a constituição e funcionamento dos conselhos escolares, destacando suas dificuldades, potencialidades e desafios, com foco especial na perspectiva de territórios tradicionais, exemplificado pelo estudo de caso da unidade escolar nos municípios da região do Baixo Tocantins, Amazônia. Apresenta as consequências do Programa Dinheiro Direto na Escola para a esfera da gestão das escolas públicas, especialmente aquelas relativas às conexões entre a constituição e gestão da esfera pública e da esfera privada. De certa forma, acredita-se que o PDDE materializa mudanças ocorridas no papel do Estado.